2 de outubro de 2008

Aposentados do INSS poderão receber reajuste entre 7% e 9%

O governo mandou emissários ao Congresso para tratar da recuperação salarial de cerca de 7,5 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A idéia é emplacar, no Orçamento de 2009, uma política de reajuste superior à praticada nos últimos anos, que para esta parcela de beneficiados tem levado em consideração só a inflação. Os técnicos da Comissão Mista do Orçamento (CMO) começaram a fazer as contas, mas não fecharam os números. A expectativa é de que o aumento seja algo em torno de 7% a 9%.
A variação ainda é menor do que a praticada no salário mínimo, mas representa um avanço, segundo deputados da comissão. Pela proposta do Orçamento da União para 2009, encaminhada em agosto ao Congresso, o salário mínimo será reajustado em 12% a partir do dia 1º de fevereiro de 2009 e as aposentadorias teriam 6,2% de aumento. Com isso, o valor do mínimo passará dos atuais R$ 415 para R$ 464,72 – ou seja, aumento de R$ 49,72 (11,98%).
Líderes governistas e da oposição não estão satisfeitos e querem ir além do que esta sendo proposto pela equipe econômica do governo. Defendem aprovar para o próximo ano a vinculação do reajuste do salário mínimo a todos os benefícios da Previdência Social. Atualmente, 65,5% dos 25,3 milhões de aposentadorias têm o mesmo valor do mínimo. Por isso, também são reajustadas de acordo com a variação da inflação e do crescimento da economia. Segundo o Ministério da Previdência, a extensão da regra teria um impacto de R$ 4,5 bilhões por ano.
"Nós trabalhamos para fechar a melhor proposta", explica o presidente da CMO, deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS). "O ideal é vincular o reajuste dos aposentados e pensionistas ao do mínimo, que nós últimos anos se recuperou". O governo lançou desde 2003 uma política diferenciada para o mínimo. O último reajuste da menor remuneração paga no país foi aplicado em março deste ano, quando ele passou a valer R$ 415, com aumento de 9,21%.
Desde o ano 2000, o valor do salário já teve reajuste de 324%, considerando os valores previstos para o ano que vem. Se for comparado o reajuste do mínimo com o aumento dos benefícios do INSS, os aposentados e pensionistas tiveram uma perda de 40%, segundo dados da CMO. Em 2005, por exemplo, enquanto o mínimo foi ampliado em 10%, o acréscimo do INSS foi de 4%.
A proposta de equiparar os benefícios dos aposentados e pensionistas do INSS ao reajuste concedido ao salário mínimo encontra, nos bastidores, bastante resistência. Governistas argumentam que sem o Congresso apontar a fonte de receita específica para custear a vinculação e o aval do Ministério da Fazenda, ficaria impossível desenvolver o texto.
"Temos que desenvolver uma fórmula específica de recuperação para as aposentadorias", reconhece o deputado Gilmar Machado (PT-MG), líder da bancada governista na CMO. "Não sei se vincular o salário mínimo aos benefícios do INSS seja a melhor saída. Acredito que assim como o mínimo se recuperou com uma estratégia própria, os vencimentos do INSS também podem melhorar com um sistema único."
Desde abril, o governo montou no Congresso uma força-tarefa para impedir que a Câmara avançasse na votação de um projeto aprovado, no início do ano pelo Senado, que equipara o reajuste concedido ao salário mínimo para os benefícios do INSS e que põe fim ao fator previdenciário.
Com os recordes de arrecadação e com o déficit da previdência estabilizado, o presidente Lula tem se mostrado mais sensível e repassou para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a missão de costurar com deputados e os senadores uma nova política de recuperação para as aposentadorias. (Gazeta Mercantil)

2 de outubro de 2008

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